Termos de Uso
Última atualização: Dezembro de 2024
Ao utilizar os serviços da Adriana Porto de Oliveira (CNPJ 97.554.520/0001-88), você concorda com os seguintes termos e condições:
1. Objeto
Estes Termos de Uso regulam a relação entre a empresa e seus clientes na prestação de serviços profissionais, estabelecendo direitos, deveres e responsabilidades de ambas as partes.
2. Serviços
Os serviços oferecidos serão detalhados em contrato específico ou proposta comercial, que complementará estes termos. A execução dos serviços está condicionada ao fornecimento de informações completas e verídicas pelo cliente.
3. Responsabilidades do Cliente
O cliente compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
- Colaborar com a empresa no fornecimento de documentos e esclarecimentos necessários;
- Efetuar os pagamentos nos prazos estabelecidos;
- Comunicar imediatamente qualquer alteração relevante em sua situação.
4. Responsabilidades da Empresa
A empresa compromete-se a:
- Prestar os serviços com qualidade, ética e profissionalismo;
- Manter sigilo sobre informações confidenciais do cliente;
- Cumprir prazos acordados, salvo motivos de força maior;
- Atender o cliente com respeito e transparência.
5. Valores e Pagamento
Os valores dos serviços serão estabelecidos em proposta comercial ou contrato específico. O pagamento deverá ser realizado nas condições acordadas. O atraso no pagamento poderá acarretar suspensão dos serviços e cobrança de juros e multa conforme legislação vigente.
6. Confidencialidade
Todas as informações trocadas entre as partes serão tratadas como confidenciais. A empresa compromete-se a não divulgar dados ou informações do cliente a terceiros, exceto quando exigido por lei ou com autorização expressa.
7. Propriedade Intelectual
Todos os materiais, documentos e conteúdos produzidos pela empresa no âmbito dos serviços prestados são de propriedade do cliente, salvo disposição contrária em contrato específico.
8. Rescisão
Qualquer das partes poderá rescindir o contrato mediante comunicação prévia por escrito, respeitando os prazos e condições estabelecidos em contrato específico. A rescisão não exime o cliente do pagamento pelos serviços já prestados.
9. Limitação de Responsabilidade
A empresa não se responsabiliza por:
- Prejuízos decorrentes de informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo cliente;
- Decisões tomadas pelo cliente com base em orientações gerais;
- Eventos de força maior ou caso fortuito que impeçam a execução dos serviços.
10. Modificações
A empresa reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação. O uso continuado dos serviços após as modificações implica aceitação dos novos termos.
11. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Sumaré/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12. Contato
Para dúvidas ou esclarecimentos sobre estes Termos de Uso:
E-mail: contato@adrianaporto.shop
Telefone: (19) 3212-2424
Endereço: Av. Leonardo Antonio Schiavinatto, 160 - Sala 01, Sumaré/SP, CEP 13179-230
